- A 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou a penhora dos bens da empresária Márcia Cristina Mello para saldar uma dívida de R$ 50 mil com a atriz Claudia Raia.
- O empréstimo foi feito em abril de 2007, com prazo de devolução no mês seguinte.
- Márcia pagou apenas R$ 7 mil e não quitou o restante da dívida.
- A decisão foi confirmada pela 16ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou o recurso de Márcia, que alegava que os bens pertenciam ao seu companheiro.
- O colegiado argumentou que os bens da residência comum podem ser penhorados, considerando a responsabilidade de Márcia em relação ao empréstimo.
A 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que os bens da empresária Márcia Cristina Mello sejam penhorados para saldar uma dívida de R$ 50 mil com a atriz Claudia Raia. O empréstimo foi realizado em abril de 2007, com a condição de devolução no mês seguinte. Embora Márcia tenha efetuado alguns pagamentos, totalizando R$ 7 mil, a dívida não foi quitada.
A decisão judicial foi confirmada pela 16ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou o recurso de Márcia, que alegava que os bens pertenciam ao seu companheiro, com quem possui um regime de separação total de bens. O colegiado argumentou que os bens da residência comum podem ser penhorados, pois são considerados de propriedade do casal.
A primeira instância já havia destacado que, apesar do padrão de vida da empresária, ela não demonstrou interesse em quitar a dívida. A decisão reafirma a responsabilidade de Márcia em relação ao empréstimo, mesmo diante de sua alegação de que os bens não lhe pertencem. A situação levanta questões sobre a proteção patrimonial e as obrigações financeiras em relações conjugais.
Entre na conversa da comunidade