Licença-paternidade de 30 dias traz benefícios para pais e filhos na família moderna

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação do projeto de lei que propõe a ampliação da licença-paternidade no Brasil de cinco para 15 dias. A proposta, que ainda está em discussão, pode chegar a 60 dias. Atualmente, mais de 100 organizações já oferecem 30 dias de licença, reconhecendo a importância do envolvimento paterno nos primeiros dias de vida da criança.

Estudos demonstram que a presença do pai nesse período é crucial para o fortalecimento dos vínculos familiares e o desenvolvimento infantil. Uma pesquisa da Coalizão Licença Paternidade (CoPai) revela que 82% dos homens desejam uma licença mais longa, e a maioria da população apoia a extensão para 30 dias. Apesar de a regulamentação da licença não ter avançado nas últimas décadas, o Supremo Tribunal Federal determinou um prazo de 18 meses para que o Congresso estabeleça regras claras sobre o tema.

Propostas em Andamento

O projeto de lei 3935/2008 prevê 15 dias de licença, com estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno. Entretanto, especialistas e entidades defendem que o ideal seria a ampliação para 30 dias. O projeto 6216/2023 sugere uma ampliação progressiva até 60 dias, além de um salário pago pelo INSS. A CoPai também apoia o projeto 3773/2023, atualmente no Senado.

A ampliação da licença-paternidade é vista como uma forma de reduzir a sobrecarga materna e promover a equidade de gênero. Carolina Burle, presidente-adjunta da CoPai, afirma que a atual legislação reflete uma visão distorcida sobre o cuidado, que é frequentemente atribuído apenas às mães. Ela destaca que a ampliação da licença é fundamental para que os homens possam assumir responsabilidades desde o início da vida dos filhos.

Impactos e Exemplos

Pais que já usufruíram de licenças mais longas relatam experiências transformadoras. Rodrigo Mieldazis, que teve seis meses de licença, destaca o impacto positivo na integração familiar. Matheus Steinmeier, que teve 30 dias, considera que esse tempo foi crucial para a adaptação emocional da família. Felipe Daniel, que terá 20 dias, acredita que 30 dias seria o ideal.

Em países como Noruega e Islândia, onde a licença-paternidade é mais extensa, os resultados incluem maior corresponsabilidade entre os gêneros e vínculos familiares mais fortes. A legislação atual de apenas cinco dias no Brasil é considerada insuficiente e desatualizada, refletindo uma estrutura patriarcal que ainda persiste na sociedade. A ampliação da licença é vista como uma oportunidade para transformar a cultura do cuidado em uma responsabilidade compartilhada.