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Oposição solicita reunião de emergência com Motta e fim do recesso parlamentar

Oposição solicita reunião urgente para discutir ações contra decisões do STF e defende limites às decisões monocráticas da Corte.

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)
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  • Parlamentares da oposição, liderados pela deputada Bia Kicis, solicitarão uma reunião emergencial com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
  • O objetivo é discutir o que consideram uma grave ameaça à democracia brasileira, em meio ao recesso parlamentar.
  • Kicis defende a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).
  • A oposição planeja convocar comissões permanentes para debater os impactos das decisões judiciais e propor medidas contra abusos de autoridade.
  • A tensão entre o Parlamento e o Executivo aumentou após decisões do STF que afetaram o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Parlamentares da oposição, liderados pela deputada Bia Kicis (PL-DF), anunciaram que solicitarão uma reunião emergencial com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o que consideram uma grave ameaça à democracia brasileira. A proposta surge em meio ao recesso parlamentar, que começou nesta semana, e visa debater ações contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impactam o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante uma coletiva, Kicis destacou a necessidade de encerrar o recesso para abordar as recentes decisões judiciais, que, segundo ela, comprometem a soberania nacional e a independência entre os Poderes. A deputada defendeu a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas do STF, argumentando que questões de grande relevância devem ser decididas pelo colegiado de ministros.

Os parlamentares da oposição também planejam convocar comissões permanentes, como a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir os impactos das decisões judiciais recentes e propor medidas legislativas que visem conter abusos de autoridade. Kicis mencionou a possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o STF, acusando-o de perseguição política contra Bolsonaro.

A tensão entre o Parlamento e o Executivo se intensificou após decisões do STF, incluindo medidas restritivas impostas a Bolsonaro, que foram interpretadas como um reflexo de um clima de insegurança política. A oposição busca mobilizar apoio para suas iniciativas, enquanto o recesso parlamentar se desenrola em um cenário de incertezas e disputas institucionais.

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