São Paulo perde influência política com aumento no número de deputados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso.
O veto foi justificado pela impopularidade da medida e pelo custo adicional estimado em R$ 64,8 milhões anuais.
O Congresso planeja derrubar o veto, buscando atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal sobre a representação proporcional da população.
O cientista político Jairo Nicolau criticou a proposta, afirmando que ela agrava a distorção na representatividade, prejudicando estados como São Paulo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o aumento não acarretará gastos extras, pois o orçamento atual pode absorver os novos parlamentares.

BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso, alegando impopularidade e o custo adicional da medida. O veto, no entanto, pode ser derrubado pelos parlamentares, que buscam atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a representação proporcional da população.

O cientista político Jairo Nicolau, da FGV-CPDOC, critica a proposta, afirmando que ela agrava a distorção na representatividade do parlamento. Segundo ele, a nova configuração não se baseia em cálculos matemáticos adequados, prejudicando a representação dos brasileiros. A proposta visa adicionar cadeiras a estados como Santa Catarina, Pará e Amazonas, mas resulta em uma sub-representação de São Paulo, que, com 21,8% da população brasileira, terá apenas 13,2% das cadeiras.

Nicolau destaca que a Constituição limita o número de deputados por estado, o que já gera desigualdade na representação. Ele exemplifica que estados menos populosos, como Roraima, são super-representados em relação a São Paulo. Para ilustrar a distorção, o pesquisador aplicou o método Huntington-Hill, que demonstrou que a proposta aprovada pelo Congresso não atende a uma distribuição proporcional.

O custo adicional da medida é estimado em R$ 64,8 milhões anuais, ou R$ 3,6 milhões por deputado. Apesar disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), afirma que o aumento não acarretará gastos extras, pois o orçamento atual pode absorver os novos parlamentares. Em 2022, a Câmara já consumiu R$ 6,96 bilhões em recursos públicos, incluindo despesas com deputados e manutenção.