Portugal exclui saúde sexual e sexualidade do currículo de Cidadania escolar

O governo de Portugal anunciou a proposta de exclusão dos temas de sexualidade e saúde sexual do currículo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que está em vigor desde 2017. A nova diretriz, divulgada pelo Ministério da Educação, ficará em consulta pública até 1º de agosto.

A disciplina, que anteriormente abordava temas como identidade de gênero e orientação sexual, tinha como objetivo promover a diversidade. Com a nova proposta, a palavra “sexualidade” foi retirada do texto, e a obrigatoriedade de discutir questões relacionadas a gênero e orientação sexual foi eliminada. Esses tópicos passarão a ser tratados indiretamente, dentro do contexto de direitos humanos.

A revisão curricular foi anunciada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro em outubro de 2023. Ele destacou a intenção de “reforçar os valores constitucionais” e distanciar a disciplina de ideologias partidárias. A nova versão do currículo mantém como eixos centrais os direitos humanos, a democracia e o desenvolvimento sustentável.

Na prática, a proposta dilui a importância dos temas de sexualidade, que eram abordados em pelo menos dois ciclos do ensino básico. Agora, as referências a orientação sexual e identidade de gênero aparecem apenas em discussões sobre violação de direitos humanos, como tráfico de pessoas e violência contra a comunidade LGBTQIA+.

A implementação das mudanças está prevista para o próximo ano letivo, caso a proposta seja aprovada. A consulta pública permitirá que a sociedade se manifeste sobre as alterações propostas, que visam redefinir o enfoque da educação em Cidadania e Desenvolvimento em Portugal.