Aliada de Bolsonaro critica recesso da Câmara sem aprovação da LDO

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) questionou a legalidade do recesso do Congresso Nacional, que ocorreu sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em uma questão de ordem apresentada à Mesa Diretora, Zanatta desafiou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a retomar os trabalhos legislativos.

A interrupção das atividades parlamentares é tradicionalmente condicionada à aprovação da LDO, que deve ocorrer até julho. Nos anos em que a LDO não é aprovada a tempo, um recesso informal é estabelecido, acordado entre a cúpula do Legislativo e o Colégio de Líderes. No entanto, a deputada argumenta que, sem a LDO aprovada, não deveria haver recesso formal.

Zanatta, que é uma das vozes bolsonaristas no Congresso, enfatizou que a suspensão das atividades legislativas não possui respaldo jurídico ou regimental. Ela destacou que não há fundamento para limitar o funcionamento das comissões permanentes, especialmente em um momento em que os parlamentares buscam reagir a medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A situação levanta questões sobre a dinâmica do Congresso e a capacidade dos parlamentares de se mobilizarem em defesa de seus interesses, especialmente em um cenário político conturbado. A pressão por uma retomada das atividades legislativas pode intensificar os debates sobre a condução das políticas públicas e a relação entre os poderes.