Defesa de Braga Netto recorre novamente contra prisão preventiva em novo pedido

A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-vice-candidato à Presidência, protocolou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 22. O general está preso desde dezembro de 2022, acusado de tentar interferir em investigações sobre um suposto golpe de Estado.

No recurso, os advogados de Braga Netto argumentam que a fase de produção de provas foi encerrada, o que, segundo eles, elimina a justificativa para a prisão preventiva. O ministro Alexandre de Moraes já havia negado um pedido anterior de liberdade na semana passada, mantendo a prisão com base em indícios de que o general tentou acessar informações da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Os defensores do general afirmam que mais de 220 dias de detenção não foram acompanhados de novos fundamentos que justifiquem a continuidade da prisão. Eles destacam que a delação de Cid já é pública, o que, segundo eles, reduz os riscos de interferência nas investigações. O recurso apresentado é um agravo regimental que será analisado inicialmente por Moraes.

Argumentos da Defesa

Os advogados ressaltam que não foram apresentados novos fatos que justifiquem a prisão. Eles afirmam que a jurisprudência do STF exige que a prisão preventiva seja fundamentada em fatos contemporâneos. A defesa critica a decisão de Moraes, argumentando que manter o general preso para proteger uma investigação já concluída é injustificável.

Além disso, a defesa pede que o STF reavalie a necessidade da prisão, sugerindo a aplicação de medidas cautelares alternativas, como a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O caso segue em análise no STF, enquanto a defesa aguarda uma decisão sobre o recurso apresentado.