‘Reforma administrativa pode frustrar se não abordar supersalários’, alerta Pedro Paulo

O deputado Pedro Paulo, do Partido Social Democrático do Rio de Janeiro, afirma que a reforma administrativa está pronta para avançar no Congresso após oito anos de discussões.
Ele destaca a urgência de abordar os supersalários, que ultrapassam o teto de R$ 44 mil, para evitar frustrações coletivas.
A proposta visa melhorar a eficiência do serviço público e reduzir gastos, incluindo a fixação de metas de resultados e a flexibilização do recrutamento de servidores.
Entre as sugestões estão a criação de uma norma federal para contratações temporárias e a possibilidade de redução de jornada com diminuição proporcional de salários.
A discussão se intensifica com a aproximação das eleições de 2026, e o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, demonstra apoio à iniciativa.

BRASÍLIA – O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho da reforma administrativa, afirma que a discussão sobre a reforma está pronta para avançar no Congresso, após oito anos de debates iniciados no governo Michel Temer. Ele destaca a necessidade urgente de enfrentar a questão dos supersalários, que são rendimentos superiores ao teto de R$ 44 mil, e alerta que ignorar esse tema pode gerar frustração coletiva.

Pedro Paulo enfatiza que a reforma administrativa é crucial para melhorar a eficiência do serviço público e reduzir gastos. Ele menciona que, além dos supersalários, a proposta deve incluir a fixação de metas de resultados com bonificações para servidores e a flexibilização do RH estatal, permitindo contratações temporárias e desburocratização.

O deputado acredita que a reforma terá impacto fiscal, mas não no curto prazo. Ele observa que os reajustes salariais aprovados no governo Lula podem pressionar a despesa primária em até R$ 30 bilhões, ou 0,3% do PIB. Para ele, a reforma deve criar um marco legal que permita ao Estado operar de forma mais eficiente, reduzindo a carga sobre o orçamento.

Propostas de Mudança

Entre as propostas discutidas, está a criação de uma norma federal para contratações temporárias, permitindo que estados e municípios façam isso sem a necessidade de aprovação legislativa. Além disso, Pedro Paulo sugere a possibilidade de redução de jornada com diminuição proporcional de vencimentos, como uma opção voluntária para servidores.

O deputado também defende a meritocracia no serviço público, propondo que gestores elaborem planos de metas com indicadores de desempenho. Ele acredita que a reforma deve ser uma oportunidade para reorganizar o Estado, especialmente em um momento em que a sociedade demanda mais eficiência.

A discussão sobre a reforma administrativa se intensifica, especialmente com a aproximação das eleições de 2026. Pedro Paulo vê um cenário favorável, com o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrando disposição para patrocinar a iniciativa. Ele ressalta que, se não forem feitas mudanças, o Brasil pode ser “atropelado” por demandas sociais e econômicas crescentes.