STJ reafirma apoio ao STF e critica tentativas de interferência no Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota pública nesta terça-feira, 22, reafirmando a independência do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre em meio a tensões geradas pela suspensão de vistos de ministros do STF pelos Estados Unidos, que alegaram uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado.

No documento, assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e outros membros da mesa diretora, as tentativas de interferência política no Judiciário, tanto internas quanto externas, são consideradas “injustificáveis sob qualquer ângulo”. O texto destaca o papel do STF como uma Corte Constitucional e enfatiza que a ingerência no Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito.

O STJ também condena as pressões e ameaças dirigidas a magistrados e suas famílias, afirmando que tais ações fragilizam a legitimidade do sistema de justiça. “Pressionar ou ameaçar os julgadores fragiliza e deslegitima a essência de um padrão de justiça”, diz a nota. A cúpula do STJ reitera que o Poder Executivo não controla o Judiciário e que a soberania nacional é uma condição “inegociável”.

Repercussões e Contexto

A nota do STJ se alinha a uma série de manifestações de apoio ao STF. Na última segunda-feira, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, também defendeu a Corte, afirmando que o STF é um “pilar inabalável da democracia”. A situação evidencia as crescentes tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, refletindo preocupações sobre a autonomia do Judiciário brasileiro.

Além disso, a nota ressalta a importância de eleições livres e da separação dos poderes, reafirmando que o Brasil é uma democracia vibrante. O STJ destaca que os juízes são selecionados por mérito e que a não intervenção é fundamental para a solução pacífica de conflitos.