Boulos sugere que big techs remunerem brasileiros pelo uso de seus dados pessoais

Em um cenário de crescente crítica às big techs, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou, nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei complementar conhecido como “PL Elon Musk”. A proposta visa instituir uma Contribuição Social Digital (CSD) de 7% sobre a receita bruta de empresas de tecnologia que operam com publicidade digital e comercialização de dados de usuários brasileiros.

O projeto se dirige a empresas com receita global superior a 500 milhões de reais anuais, como Google, Meta e X (antigo Twitter), que é controlado por Elon Musk. A proposta estipula que 50% da arrecadação seja devolvida à população por meio de um novo sistema de transferência de renda digital, inspirado no Pix. O restante dos recursos será dividido entre o Fundo de Infraestrutura Digital Inclusiva (FIDI), que financiará infraestrutura pública de dados, e o Fundo Nacional de Cuidados Digitais (FNCD), que fortalecerá a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e combaterá a desinformação.

Boulos argumenta que as big techs “exploram os dados da população sem contribuir proporcionalmente para o País” e destaca os riscos à democracia e à privacidade. O deputado também critica a evasão fiscal dessas empresas, alinhando sua proposta a iniciativas de países como França e Espanha, que já implementaram impostos sobre serviços digitais.

A apresentação do projeto ocorre em meio a tensões entre Brasil e Estados Unidos, após acusações do governo norte-americano de que o Brasil estaria promovendo “censura” digital, o que poderia resultar em retaliações contra o Pix em favor de aplicativos como o WhatsApp.