- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux divergiu das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica e restrições em redes sociais.
- Fux foi o único a se opor às medidas, argumentando que elas violam direitos fundamentais e não têm evidências suficientes para justificá-las.
- A maioria dos ministros apoiou as medidas, que surgiram após investigações sobre a conduta de Bolsonaro.
- As manifestações de apoio ao ex-presidente foram fracas, com cerca de mil pessoas em Brasília e atos limitados em outras cidades.
- A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de Bolsonaro, que pode resultar em até 43 anos de prisão, e a defesa pode usar a divergência de Fux em recursos.
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux divergiu das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica e restrições em redes sociais. A votação ocorreu na segunda-feira, 21, e Fux foi o único a se opor, argumentando que as medidas violam direitos fundamentais.
Fux, que já havia discordado de Alexandre de Moraes em outras questões, destacou que não há evidências suficientes para justificar as restrições. Apesar de seu voto não ter impacto prático, ele se isolou no colegiado, gerando desconforto entre os colegas. A maioria dos ministros apoiou as medidas, que surgiram após investigações sobre a conduta de Bolsonaro.
Pressão nas Ruas
As manifestações de apoio ao ex-presidente foram abaixo do esperado. No último domingo, a Polícia Militar do Distrito Federal registrou cerca de mil apoiadores em Brasília, enquanto em outras cidades, como Curitiba e Belo Horizonte, os atos se limitaram a buzinaços. Essa mobilização fraca não conseguiu pressionar o STF.
A situação política se complica com a proximidade do julgamento de Bolsonaro, que enfrenta acusações de tentativa de golpe após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República já pediu sua condenação, que pode resultar em até 43 anos de prisão. A expectativa é que a defesa explore a divergência de Fux como um ponto favorável em eventuais recursos.
Tensão Internacional
A relação entre Brasil e Estados Unidos também influencia o cenário. A pressão de aliados de Bolsonaro e as tensões com o governo americano, especialmente após declarações do ex-presidente sobre tarifas, adicionam complexidade ao caso. A atuação de Fux como contraponto a Moraes pode impactar o andamento do processo e a resposta do Judiciário às pressões externas.
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