Policiais afastados após investigação de estupro de indígena em delegacia no Amazonas

Uma indígena, que foi presa em novembro de 2022 por um mandado de prisão relacionado a uma condenação por assassinato, agora acusa quatro policiais e um guarda municipal de múltiplos estupros ocorridos dentro da delegacia onde ficou detida. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu um Procedimento Investigatório Criminal para apurar as denúncias.

Os agentes acusados estão afastados das ruas, enquanto a Polícia Militar do Amazonas instaurou um Inquérito Policial Militar, que está em fase de conclusão e corre em segredo de Justiça. Até o momento, nenhum dos envolvidos foi preso. A mulher, que deu à luz durante a detenção, processou o estado por danos morais e materiais, detalhando os abusos sofridos por cerca de nove meses.

A vítima, de 29 anos, relata que os estupros coletivos ocorreram enquanto ela estava sob custódia na 53ª Delegacia Interativa de Polícia em Santo Antônio do Içá. Ela afirma que os abusos aconteceram em várias ocasiões, mesmo com seu filho presente. O advogado da indígena, Dacimar Souza Carneiro, destaca que a mulher não teve assistência médica ou psicológica durante o período de amamentação.

No processo, a defesa argumenta que a mulher foi tratada de forma desumana, pedindo uma indenização de 330 salários mínimos, equivalente a cerca de R$ 500 mil. A situação da indígena, que nega a autoria do assassinato pelo qual foi condenada, levanta questões sobre o tratamento de detentos e a proteção dos direitos humanos no sistema prisional. A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas também investiga as acusações.