- O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assinou uma lei que limita a independência das agências anticorrupção Nabu e Sap.
- A nova legislação dá ao procurador-geral, indicado pelo presidente, controle sobre essas instituições.
- A medida gerou protestos em várias cidades, incluindo Kyiv, Odesa, Dnipro, Lviv e Sumy.
- Zelensky justificou a lei afirmando que as agências estavam prolongando processos criminais e precisavam ser “limpas” da influência russa.
- Críticos alertam que a nova legislação pode comprometer a luta contra a corrupção e o processo de integração da Ucrânia à União Europeia.
O governo da Ucrânia enfrenta uma crescente onda de protestos após o presidente Volodymyr Zelensky assinar uma lei que limita a independência de duas agências anticorrupção, o Nabu e o Sap. A nova legislação concede ao procurador-geral, nomeado pelo presidente, controle sobre essas instituições, gerando preocupações sobre a eficácia na luta contra a corrupção e a integração europeia.
Zelensky justificou a medida alegando que o Nabu e o Sap estavam permitindo que processos criminais se arrastassem por anos e que era necessário “limpar” as agências da influência russa. A lei foi aprovada por 263 dos 324 deputados, mas provocou descontentamento entre os cidadãos. Na noite de terça-feira, milhares se reuniram em frente ao escritório presidencial em Kyiv, com protestos também ocorrendo em Odesa, Dnipro, Lviv e Sumy, apesar da ameaça de ataques aéreos russos.
A luta contra a corrupção é vista como essencial para a integração da Ucrânia à União Europeia, um processo iniciado em 2014. Desde a criação do Nabu e do Sap, o país melhorou sua classificação no Índice de Percepção da Corrupção da Transparency International, mas ainda ocupa a 105ª posição entre 180 países. A nova lei é considerada um golpe crítico no processo de integração europeia, com críticos afirmando que ela compromete a eficácia das agências anticorrupção.
Zelensky, após se reunir com representantes do Nabu e do Sap, reconheceu os protestos e prometeu um plano conjunto de combate à corrupção em duas semanas. No entanto, a falta de garantias para a operação independente das agências levanta dúvidas sobre a continuidade das investigações contra figuras próximas ao governo. A situação gerou reações de aliados europeus, que alertaram que a legislação pode prejudicar o caminho da Ucrânia rumo à UE.
Entre na conversa da comunidade