Deputados pedem habeas corpus ao STF para proteger Bolsonaro de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta uma ação penal relacionada a um suposto golpe e, desde a última sexta-feira, 18, está usando tornozeleira eletrônica. Além disso, ele está proibido de utilizar redes sociais. Recentemente, nove deputados estaduais protocolaram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar essas medidas restritivas, alegando ilegalidade e coação.

Os parlamentares, de oito estados, buscam evitar a prisão de Bolsonaro e a suspensão das medidas cautelares. Eles argumentam que a imposição de tais restrições é ilegal, desproporcional e destituída de justa causa. O grupo, que inclui deputados como João Catan (MS) e Cristiano Caporezzo (MG), defende que Bolsonaro está sofrendo coação ilegal, com sua liberdade sendo restringida de forma indevida.

Ação dos Deputados

Os deputados solicitaram que Bolsonaro não seja julgado pelo ministro Alexandre de Moraes nem no STF, uma demanda que já foi rejeitada pela Corte anteriormente. O habeas corpus, protocolado na quarta-feira, 23, também pede que nenhuma medida restritiva de direitos seja decretada contra o ex-presidente.

Em meio a essa situação, Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, têm defendido a anistia no processo da trama golpista como condição para superar a recente sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os parlamentares bolsonaristas afirmam que a carta de Trump sobre o tarifaço é essencialmente comercial, sem indícios de represália política.

A situação de Bolsonaro continua a gerar debates intensos no cenário político brasileiro, refletindo a polarização em torno de sua figura e das ações judiciais que enfrenta.