Zelensky propõe nova lei anticorrupção após manifestações no país

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, anunciou um novo projeto de lei para garantir a independência das agências anticorrupção do país, após protestos em massa contra mudanças que as subordinavam ao procurador-geral. A decisão foi divulgada em 26 de outubro de 2023, em resposta a manifestações que começaram dias antes, quando a nova legislação foi aprovada, colocando o Escritório Nacional Anticorrupção (Nabu) e a Promotoria Especializada Anticorrupção (Sap) sob controle direto do procurador-geral, indicado pelo presidente.

Zelensky justificou a alteração anterior como uma medida para evitar a infiltração russa nas instituições, mas a medida gerou críticas tanto da população quanto de aliados ocidentais. As manifestações, que ocorreram em várias cidades, foram as maiores desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022. Os protestos expressaram preocupações sobre a eficácia das agências anticorrupção, essenciais na luta contra a corrupção sistêmica que afeta a Ucrânia desde a revolução de Maidán em 2014.

Reação Internacional

A resposta do governo ucraniano foi rápida, com Zelensky afirmando que o novo projeto de lei visa proteger as instituições anticorrupção e reforçar o Estado de direito. A União Europeia e o G-7 expressaram preocupação com a situação, destacando a importância da independência das agências na luta contra a corrupção. A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já havia alertado sobre a necessidade de respeitar o Estado de direito como parte do processo de adesão da Ucrânia ao bloco.

O novo projeto de lei será submetido ao Parlamento, e a expectativa é que a votação ocorra em breve. A criação do Nabu e da Sap, entre 2014 e 2015, foi uma exigência da UE e do FMI para facilitar a aproximação da Ucrânia com a Europa. A crise atual reflete a fragilidade da governança no país, especialmente em um momento em que busca fortalecer sua posição no cenário internacional.