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Supremo Tribunal das Filipinas rejeita pedido de impeachment contra Sara Duterte

Suprema Corte das Filipinas suspende impeachment de Sara Duterte, permitindo que ela se prepare para a candidatura presidencial em 2028.

A decisão removeu a ameaça de destituição contra Sara Duterte, pelo menos até fevereiro do próximo ano. (Foto: Getty Images)
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  • A Suprema Corte das Filipinas bloqueou o processo de impeachment contra a vice-presidente Sara Duterte.
  • A decisão garante a Duterte alívio até fevereiro de 2026, após a câmara baixa do parlamento ter votado a favor do impeachment em fevereiro.
  • As acusações contra ela incluem uso indevido de fundos públicos e ameaças ao presidente Ferdinand Marcos Jr.
  • O tribunal alegou que a votação violou uma proibição constitucional sobre múltiplos processos de impeachment em um único ano.
  • A decisão permite que Sara Duterte se prepare para uma possível candidatura presidencial nas eleições de 2028.

A Suprema Corte das Filipinas bloqueou o processo de impeachment contra a vice-presidente Sara Duterte, garantindo a ela um alívio até fevereiro de 2026. A decisão ocorreu após a câmara baixa do parlamento ter votado a favor do impeachment em fevereiro, sob acusações de uso indevido de fundos públicos e ameaças ao presidente Ferdinand Marcos Jr..

O tribunal argumentou que a votação violou uma proibição constitucional que impede múltiplos processos de impeachment em um único ano. Embora a corte não tenha absolvido Duterte das acusações, a decisão impede sua possível destituição, permitindo que ela se prepare para uma possível candidatura presidencial nas eleições de 2028.

Contexto Político

A relação entre Duterte e Marcos, que começou como uma aliança política em 2022, deteriorou-se ao longo do tempo. A tensão aumentou após declarações polêmicas de Sara, incluindo uma postagem no Facebook em que insinuava que, se fosse assassinada, o presidente também seria alvo. Essa declaração foi um dos fatores que desencadearam o processo de impeachment.

Além disso, a situação se complicou com a extradição do ex-presidente Rodrigo Duterte para o Tribunal Penal Internacional, onde enfrenta acusações de crimes contra a humanidade relacionados à sua guerra contra as drogas. A instabilidade política nas Filipinas é acentuada por alianças em constante mudança, tornando incerta a possibilidade de um julgamento no Senado.

Implicações Futuras

A decisão da Suprema Corte é um marco significativo na política filipina, onde apenas um impeachment foi bem-sucedido desde a restauração da democracia em 1986. A corte, composta majoritariamente por indicados de Rodrigo Duterte, reflete a complexidade do cenário político atual. A vitória de Sara Duterte na câmara alta, onde conquistou mais cadeiras do que o esperado, também indica um possível fortalecimento de sua posição política.

Com o bloqueio do impeachment, Sara Duterte agora tem a oportunidade de consolidar seu apoio e preparar sua candidatura, enquanto a rivalidade com Marcos continua a moldar o futuro político das Filipinas.

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