Tribunal britânico nega apelação de artista após pedido de desculpas falso no caso Fishrot

O Tribunal Superior do Reino Unido negou o apelo final do artista islandês ODEE, que buscava manter o controle sobre sua obra digital, We’re Sorry, uma crítica à empresa de pesca Samherji, envolvida no escândalo Fishrot. O juiz Anthony Mann considerou a obra, que replica o site oficial da Samherji, como um instrumento de fraude, não protegida pela liberdade de expressão.

O escândalo Fishrot, revelado em 2019, expôs alegações de suborno envolvendo a Samherji, que teria pago milhões de dólares a políticos e oficiais namibianos para obter cotas de pesca. A empresa nega as acusações, enquanto dez oficiais namibianos permanecem detidos há mais de cinco anos, clamando inocência. A situação legal da Samherji está sendo analisada pela Justiça da Namíbia, com a conclusão da investigação pelo Ministério Público da Islândia ainda pendente.

Na decisão, o juiz Mann determinou que ODEE deveria desistir do domínio do site, embora reconhecesse que o artista não buscava lucro. ODEE, por sua vez, argumenta que a decisão não diminui o valor artístico da obra e planeja levar o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, defendendo a liberdade de expressão artística.

A disputa legal começou quando a Samherji processou ODEE por violação de direitos autorais e difamação, buscando danos e uma decisão rápida sem julgamento. ODEE descreveu seu trabalho como uma forma de ativismo cultural, enquanto a Samherji contestou a legitimidade da obra como arte. O ex-CEO da empresa, Thorsteinn Már Baldvinsson, expressou satisfação com a decisão, afirmando que a ação legal era necessária para proteger a marca da empresa.