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CIDH analisa caso de violência vicária contra mulheres no México e promete ação

Mulheres buscam reconhecimento legal da violência vicária na CIDH após anos de abusos e inação das autoridades mexicanas.

O coletivo Frente Nacional Mulheres em uma protesta nos Juzgados Familiares da Cidade do México para pedir que se tipifique como delito a violência vicária. (Foto: Quetzalli Nicte Ha)
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  • Gabriela Pablos, Eliza Zaldívar e Blanca Paredes, vítimas de violência vicária, apresentaram seus casos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após anos de abusos no México.
  • A violência vicária é uma forma de controle emocional que utiliza os filhos como instrumentos, frequentemente em contextos de separação.
  • As mulheres enfrentaram violência física e psicológica de seus parceiros, além de processos judiciais irregulares após a separação.
  • A Rede Solidária Década Contra a Impunidade (RSDCIAC) apoia a busca pelo reconhecimento legal da violência vicária, que atualmente é reconhecida em algumas legislações estaduais, mas com lacunas significativas.
  • A CIDH já aceitou revisar os casos, considerando que o Estado mexicano violou os direitos dessas mulheres.

Gabriela Pablos, Eliza Zaldívar e Blanca Paredes, vítimas de violência vicária, levaram seus casos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após anos de abusos e inação das autoridades no México. Essa forma de violência de gênero, que utiliza os filhos como instrumentos de controle emocional, é amplamente invisibilizada no país.

As três mulheres, que enfrentaram situações semelhantes de violência física e psicológica por parte de seus parceiros, relatam que, após a separação, foram alvo de acusações e processos judiciais irregulares. Gabriela Pablos, por exemplo, sofreu abusos de suas duas exparejas, que se uniram contra ela. Já Eliza Zaldívar viu seus filhos serem retirados sob alegações infundadas de abandono durante uma viagem de trabalho. Blanca Paredes também enfrentou um histórico de violência e impunidade, incluindo agressões diretas a seus filhos.

A Rede Solidária Década Contra a Impunidade (RSDCIAC) está apoiando essas mulheres na busca por reconhecimento legal da violência vicária. A CIDH já aceitou revisar os casos, considerando que o Estado mexicano violou os direitos dessas mulheres em múltiplos níveis. A RSDCIAC espera que a CIDH pressione o governo para que essa forma de violência seja tipificada e sancionada em todo o território nacional.

Atualmente, a violência vicária está reconhecida em algumas legislações estaduais, mas ainda há lacunas significativas. Em estados como Guerrero, Querétaro e Coahuila, a legislação foi aprovada, mas não publicada, criando um vácuo legal que prejudica as vítimas. A luta dessas mulheres destaca a necessidade urgente de uma resposta institucional eficaz e a implementação de leis que protejam as vítimas de violência de gênero.

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