Daniel Silveira pede prisão domiciliar após cirurgia no joelho a Alexandre de Moraes

Daniel Silveira, ex-deputado federal, foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito.
Ele cumpre pena no regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro.
Silveira solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a conversão de sua pena para prisão domiciliar após cirurgia no joelho, alegando necessidade de tratamento médico.
A defesa argumenta que o sistema prisional não oferece condições adequadas para a recuperação, que requer fisioterapia intensiva.
O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu sobre o pedido de prisão domiciliar.

A defesa de Daniel Silveira, ex-deputado federal condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a conversão de sua pena para prisão domiciliar. O pedido foi feito nesta segunda-feira, 28 de agosto de 2023, após Silveira passar por uma cirurgia no joelho.

O ex-deputado, que cumpre pena no regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), argumenta que a mudança é necessária devido à sua recuperação pós-cirúrgica. A defesa destaca que o sistema prisional não oferece condições adequadas para o tratamento, que inclui fisioterapia intensiva e acompanhamento médico.

Na petição, os advogados de Silveira descrevem o sistema carcerário como “falido e precário”, mencionando a falta de higiene e ventilação, além de condições que favorecem a proliferação de doenças. O parecer médico anexo ao pedido recomenda fisioterapia motora seis vezes por semana nas três primeiras semanas após a cirurgia, ressaltando a importância do tratamento para evitar complicações graves.

Histórico Judicial

Silveira foi condenado em abril de 2022 e, após progressão para o regime semiaberto em outubro de 2024, obteve livramento condicional em dezembro do mesmo ano. Contudo, esse benefício foi revogado devido ao descumprimento de medidas cautelares. Atualmente, ele está sob escolta policial e sua permanência fora do estabelecimento prisional deve ser estritamente necessária para o tratamento.

O STF já havia barrado um pedido anterior de Silveira para um regime semiaberto humanitário, que surgiu em resposta ao déficit de vagas no sistema prisional. A decisão sobre o novo pedido de prisão domiciliar ainda está pendente no Supremo Tribunal Federal.