Governo pretende agilizar licenciamento ambiental de minerais estratégicos

Governo estuda acelerar o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários estratégicos por meio de um comitê interministerial, batizado de Clicme.
O comitê definiria quais projetos são prioritários para ampliar a produção de minerais estratégicos, com apoio da Casa Civil no diálogo com os órgãos ambientais.
O licenciamento permaneceria sob a responsabilidade dos institutos, mas haveria suporte do governo para destravar os trâmites, com condicionantes para os projetos.
As empresas selecionadas dariam prioridade a contratação de mão de obra de comunidades impactadas e adotariam medidas de segurança com padrões internacionais.
O comitê terá membros do governo com direito a voto, mas poderá convidar representantes do setor privado para reuniões a fim de melhorar a interlocução; o presidente Lula também anunciaria a criação de um comitê para mapear riquezas naturais.

O governo federal avalia acelerar o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários considerados estratégicos para o país. A medida atende a pleitos do setor privado, que reclama da falta de previsibilidade nos processos.

Uma das propostas é criar o Comitê Interministerial sobre Licenciamento em Projetos de Mineração Estratégica, o Clicme. A iniciativa está em estágio avançado, segundo apurações de autoridades ouvidas pela CNN.

O objetivo do comitê é definir quais projetos minerários devem ser priorizados para ampliar a produção de minerais estratégicos. A definição ocorreria antes de o licenciamento avançar nos órgãos competentes.

Após a seleção, a Casa Civil prestaria apoio ao licenciamento, mantendo a competência formal dos institutos ambientais. O acompanhamento buscaria maior celeridade sem perder as exigências ambientais.

Participação do setor privado seria formal apenas em reuniões do grupo, com gentileza para ouvir propostas, perguntas e sugestões do mercado. Integrantes do governo teriam direito a voto.

Haveria condições para os empreendimentos priorizados: contratar mão de obra e serviços das comunidades impactadas e adotar padrões de segurança compatíveis com normas internacionais.

A política está alinhada à futura Política Nacional dos Minerais Críticos, com lançamento previsto até novembro. O governo ressalta que mudanças não alteram o continuum da fiscalização ambiental.

Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um comitê para mapear riquezas naturais no território brasileiro, em outra frente de atuação governamental.