Militares réus são proibidos de depor de farda em interrogatórios judiciais

Os tenentes-coronéis do Exército, Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, estão sendo julgados por tentativa de golpe de Estado, incluindo planos de assassinato de figuras políticas. Durante os interrogatórios no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha proibiu que os réus usassem farda, uma decisão atribuída ao ministro Alexandre de Moraes. O objetivo é deixar claro que o julgamento se refere a indivíduos e não à instituição militar.

A proibição gerou reações nas defesas dos coronéis, que alegaram não haver previsão legal para tal medida e que seus clientes foram expostos a uma “situação vexatória” ao terem que usar roupas civis. O juiz destacou que a determinação visa evitar a associação simbólica entre os réus e a instituição militar. O Estatuto dos Militares não aborda especificamente o uso de farda em processos judiciais, mas proíbe seu uso em manifestações políticas.

Reações e Implicações

A decisão de Moraes foi bem recebida por altos comandos militares, que consideram que a medida ajuda a preservar a imagem das Forças Armadas. Especialistas em direito militar, como Fernando Capano, afirmam que a proibição é discricionária e busca evitar a associação com atos que ameaçam a ordem democrática. Contudo, a questão da dignidade dos réus e sua condição de oficiais da ativa foi levantada.

Os coronéis estão presos preventivamente desde novembro de 2024 e fazem parte de um grupo de operações especiais conhecido como “kids pretos”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os dois de participar do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Moraes.

Contexto Militar

Os interrogatórios geraram reações intensas entre as Forças Armadas. Ferreira Lima alegou que o plano era hipotético e surgiu de uma conversa com seu comandante. No entanto, generais contestaram sua versão, afirmando que ele atuou sozinho, sem consultar a hierarquia militar. A cúpula militar acredita que a estratégia dos “kids pretos” visa envolver o Exército em ações isoladas, o que pode comprometer a imagem da instituição.