- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu esclarecimentos sobre alegações de maus-tratos a Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
- Martins relatou condições inadequadas de detenção, como isolamento e falta de iluminação, durante seu interrogatório.
- Moraes solicitou que o Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, forneça informações em até cinco dias sobre a investigação das alegações.
- O ministro também requisitou que a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná informem sobre eventuais irregularidades e as medidas adotadas.
- Filipe Martins é réu em um processo que investiga sua participação em um suposto golpe de estado, enfrentando acusações de organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou esclarecimentos ao Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR) sobre alegações de maus-tratos ao ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A solicitação ocorreu após Martins relatar, durante seu interrogatório, condições inadequadas de detenção, como isolamento e falta de iluminação.
Moraes determinou que a direção do presídio forneça informações em até cinco dias sobre a abertura de procedimentos para investigar as alegações de Martins. Além disso, o ministro pediu que a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná informem se estavam cientes de eventuais irregularidades e quais medidas foram tomadas.
Martins é réu em um processo que investiga sua participação em um suposto golpe de estado, enfrentando acusações graves, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria-Geral da República apontam que ele é um dos principais responsáveis pela elaboração de uma minuta golpista.
De acordo com as acusações, Martins integrava um núcleo que planejava ações para manter Bolsonaro no poder, incluindo a prisão de ministros do STF e a anulação do resultado das eleições de 2022. As penas para os crimes que enfrenta podem somar até 40 anos de prisão. A atuação de Martins como articulador central desse grupo tem sido corroborada por testemunhas, como o tenente-coronel Mauro Cid.
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