Processo de obtenção da carteira de motorista varia em diferentes países do mundo

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou na terça-feira a proposta de eliminar a obrigatoriedade de cursos em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que está em análise pelo governo federal, visa reduzir custos e exigências para motoristas, mas gerou reações de entidades do setor que afirmam não ter sido consultadas.

Atualmente, o processo para obter a CNH no Brasil exige a conclusão de aulas teóricas e práticas em autoescolas, com um mínimo de 14 aulas teóricas e 12 práticas. Essa estrutura é regulamentada por lei e tem como objetivo garantir que os motoristas estejam adequadamente preparados para dirigir. A proposta de Renan Filho sugere que o aprendizado poderia ser feito de forma autônoma, semelhante a práticas em outros países.

Comparação Internacional

As exigências para a obtenção da habilitação variam significativamente ao redor do mundo. Na Alemanha, o treinamento em autoescolas é rigoroso, enquanto na Rússia, o processo inclui 50 horas de aulas de direção. Na França, são exigidas no mínimo 20 horas de aulas antes dos exames. Nos Estados Unidos, o procedimento pode ser realizado em um único dia, dependendo do estado.

Essas diferenças levantam questões sobre a eficácia e segurança de um modelo que não exige a formalização do aprendizado em autoescolas. Especialistas estão divididos sobre a proposta, com alguns defendendo que a mudança pode facilitar o acesso à habilitação, enquanto outros alertam para os riscos de um aprendizado sem supervisão adequada.

Reações do Setor

Entidades representativas do setor de autoescolas expressaram preocupação com a proposta, afirmando que a medida pode comprometer a segurança no trânsito. A falta de um treinamento formal pode resultar em motoristas menos preparados, aumentando os riscos de acidentes. A discussão sobre a proposta deve continuar nos próximos meses, enquanto o governo avalia as implicações dessa mudança.