Eurodeputados de direita solicitam sanções da UE contra o comissário Moraes

Um grupo de 16 deputados do Parlamento Europeu enviou uma carta à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, solicitando sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A ação, ocorrida na quarta-feira, 30, alinha-se a sanções já impostas pelos Estados Unidos, que também criticaram Moraes por suas práticas.

Os parlamentares, liderados pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczyński, acusam Moraes de conduzir uma “campanha opressiva de censura” e de atuar como investigador, promotor e juiz simultaneamente, o que comprometeria o devido processo legal. Na carta, afirmam que suas ações incluem prisões arbitrárias, congelamento de bens de opositores e imposição de ordens de censura a cidadãos e empresas, tanto no Brasil quanto no exterior.

As sanções dos EUA, baseadas na Lei Magnitsky, foram justificadas pelo Departamento do Tesouro, que descreveu as ações de Moraes como uma “caça às bruxas ilegal”. As medidas norte-americanas incluem o congelamento de bens nos EUA e a proibição de transações com cidadãos e empresas americanas, além do cancelamento de vistos para Moraes e seus familiares.

Os deputados europeus destacam que as ações do ministro representam uma grave ameaça à liberdade de expressão e ao Estado de Direito, minando os fundamentos democráticos que o Brasil compartilha com a União Europeia. A pressão internacional sobre Moraes reflete um crescente descontentamento com suas decisões, que têm gerado controvérsias e divisões no cenário político brasileiro.