Ex-secretários de Saúde de Sergipe devem devolver R$ 45 milhões por verbas do Samu

Dois ex-secretários de Saúde de Sergipe, Mércia Feitosa e Walter Pinheiro, foram notificados a devolver quase R$ 45 milhões.
A cobrança é resultado de uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) que identificou o desaparecimento de recursos federais destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Feitosa deve devolver R$ 26,9 milhões, enquanto Pinheiro é responsável por R$ 17,8 milhões.
O prazo para a devolução era de dez dias, mas os débitos ainda não foram quitados.
Feitosa solicitou uma prorrogação de 30 dias para apresentar documentos, e Pinheiro afirmou que o processo está em fase de diligências.

Dois ex-secretários de Saúde de Sergipe, Mércia Feitosa e Walter Pinheiro, foram notificados a devolver quase 45 milhões de reais após auditoria que revelou o desaparecimento de recursos federais destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A cobrança, resultante de uma auditoria do DenaSUS, envolve repasses realizados entre janeiro de 2022 e setembro de 2023.

Durante a gestão de Feitosa, foram transferidos mais de 20 milhões de reais em 2022, enquanto Pinheiro recebeu 14,6 milhões de reais até sua saída em agosto de 2024. O total exigido é maior que os valores repassados devido a juros e correções monetárias. O Samu, que opera em Sergipe com uma central em Aracaju e bases em trinta municípios, é financiado em partes iguais pela União, estados e municípios.

A auditoria identificou que o governo sergipano não conseguiu justificar o uso das verbas. A secretaria estadual de Saúde alegou que os recursos eram geridos em uma conta única, o que dificultou a apresentação de relatórios específicos. Apesar disso, os documentos enviados não comprovaram a aplicação dos recursos, levando o Tribunal de Contas da União a determinar a devolução integral.

Feitosa foi notificada a devolver 26,9 milhões de reais, enquanto Pinheiro deve 17,8 milhões de reais. O prazo para ressarcimento era de 10 dias, mas até o momento, os débitos não foram quitados. Caso a devolução não ocorra, os ex-secretários podem enfrentar uma Tomada de Contas Especial e ações judiciais, além de terem seus nomes inscritos no CADIN, o que restringiria o acesso a crédito.

Em resposta à notificação, Feitosa solicitou uma prorrogação de 30 dias para apresentar os documentos, justificando que não estava mais à frente da pasta. Pinheiro, por sua vez, afirmou que o processo ainda está em fase de diligências.