Portugal considera reconhecer o Estado da Palestina ao lado de aliados internacionais

Portugal anunciou a intenção de reconhecer o Estado da Palestina, seguindo os passos de Canadá, França e Reino Unido, em meio a uma grave crise humanitária na Faixa de Gaza, que já dura 22 meses. O comunicado do gabinete do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, foi divulgado nesta quinta-feira, 31 de outubro, e menciona que o reconhecimento pode ser formalizado durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro.

O governo português considera que a medida é justificada pela disposição de nações árabes em normalizar relações com Israel e pela “evolução altamente preocupante do conflito”, tanto em termos humanitários quanto em relação à possibilidade de anexação de territórios palestinos. O comunicado também destaca que muitos países com os quais Portugal tem dialogado estão abertos a iniciar o processo de reconhecimento.

Consultas e Garantias

O processo de reconhecimento envolve consultas ao Parlamento e ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. O gabinete do primeiro-ministro ressalta garantias dadas pela Autoridade Nacional Palestina (ANP), que incluem a condenação de ataques terroristas do Hamas, a libertação de reféns e a aceitação de um Estado palestino desmilitarizado. A ANP também se comprometeu a retomar a administração de Gaza e a reconhecer o Estado de Israel.

Antes de Portugal, outros países do G7, como Canadá, França e Reino Unido, já manifestaram a intenção de reconhecer a Palestina. O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou a decisão na última quinta-feira, enquanto o premiê britânico, Keir Starmer, fez um pronunciamento semelhante, condicionando o reconhecimento a ações do governo israelense para melhorar a situação em Gaza.

Implicações do Reconhecimento

Caso o reconhecimento se concretize, Portugal se juntará a mais de 140 países que já legitimam o Estado da Palestina, segundo a contagem da ANP. Embora ter apoio de três quartos dos 193 países-membros da ONU não garanta adesão a órgãos internacionais, a inclusão de França e Reino Unido, membros do Conselho de Segurança, pode alterar essa dinâmica. A situação continua a ser monitorada de perto, especialmente em um contexto de crescente tensão e necessidade humanitária na região.