Putin sanciona lei que criminaliza busca por conteúdos ‘extremistas’ na internet

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou uma nova lei que impõe multas a cidadãos que buscarem conteúdos considerados “extremistas” na internet. A medida, aprovada em 31 de agosto de 2023, intensifica o controle estatal sobre a liberdade de expressão e gera preocupações sobre a privacidade online.

A legislação prevê multas de até 5 mil rublos (aproximadamente R$ 358) para quem acessar ou procurar materiais na lista de “materiais extremistas”, que já conta com mais de 5 mil itens. Essa lista inclui músicas em homenagem à Ucrânia, publicações da banda Pussy Riot e páginas críticas ao governo. A Duma, Câmara Baixa do Parlamento, aprovou o projeto apesar da oposição de alguns grupos.

Reações e Críticas

O político opositor Boris Nadezhdin organizou protestos contra a nova lei, afirmando que a medida é uma forma de “punir crimes de pensamento”. Ele comparou a legislação a um cenário distópico, semelhante ao livro “1984”, de George Orwell. A lei também proíbe a publicidade de redes privadas virtuais (VPNs), amplamente utilizadas para contornar a censura.

Críticos, incluindo ativistas de direitos digitais, expressaram preocupações sobre possíveis abusos. Iekaterina Mizulina, da Liga Russa pela Internet Segura, destacou que a redação da lei é ambígua e pode ser ampliada a qualquer momento, resultando em um aumento da autocensura entre os cidadãos.

Contexto de Censura

Desde o início da ofensiva na Ucrânia em 2022, a Rússia tem restringido severamente a liberdade de imprensa e expressão online. O governo bloqueou o acesso a diversos sites ocidentais, como Facebook e Instagram, e agora busca ampliar seu controle sobre as informações disponíveis na internet. A nova legislação representa mais um passo no endurecimento do controle do governo sobre a liberdade de expressão no país.