Câmara confirma perda de mandato de sete deputados após decisão do STF

Sete deputados federais perderam seus mandatos após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revisou as regras das sobras eleitorais. A mudança, anunciada na quarta-feira, 30 de junho, gerou protestos, incluindo greves de fome por parte dos ex-parlamentares afetados.

As sobras eleitorais são os votos remanescentes após a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados. A reforma eleitoral de 2021 estabeleceu que apenas partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse limite poderiam concorrer a essas vagas. Contudo, em junho de 2024, o STF decidiu que essa regra seria retroativa, aplicando-se também às eleições de 2022.

Os deputados que perderam seus mandatos incluem Augusto Puppio (MDB-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Sílvia Waiãpi (PL-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO) e Lebrão (União Brasil-RO). Com a saída deles, novos deputados assumirão, como Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Aline Gurgel (Republicanos-AP).

Reações e Protestos

A decisão do STF provocou reações intensas entre os ex-deputados. Alguns, como Sílvia Waiãpi e Sonize Barbosa, anunciaram que entrarão em greve de fome em protesto contra a perda de seus mandatos. A manifestação está prevista para ocorrer dentro da Câmara dos Deputados, mas ainda não começou.

A mudança nas regras das sobras eleitorais foi motivada por uma interpretação do STF que considerou as barreiras anteriores injustas. A decisão foi tomada em resposta a recursos apresentados por partidos como PSB, Rede e Podemos, que argumentaram que a modulação dos efeitos da decisão deveria ser aplicada a partir de 2026, mas o STF decidiu de forma diferente.

A nova composição da Câmara dos Deputados, resultante dessa decisão, terá implicações significativas para a política brasileira, refletindo a instabilidade e as tensões geradas pela recente revisão das regras eleitorais.