Ucrânia aprova lei para proteger órgãos anticorrupção após protestos populares

O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta quinta-feira, 31, uma nova lei que restaura a independência das agências anticorrupção Nabu e Sapo, em resposta a intensos protestos populares e pressão internacional. A votação foi unânime, com 331 votos a favor e nenhum contra, demonstrando a urgência da medida em meio à crise política que o país enfrenta desde a invasão russa.

A nova legislação anula uma norma aprovada apenas dez dias antes, que limitava a autonomia dessas agências e transferia poderes decisórios ao procurador-geral, um cargo indicado pelo presidente Volodymyr Zelensky. Essa mudança gerou um movimento de protestos em massa, especialmente entre os jovens, que clamavam por reformas e pela proteção das instituições anticorrupção.

Reação Popular e Internacional

Após a votação, aplausos ecoaram entre os manifestantes reunidos em Kiev, refletindo a satisfação com a reversão da medida. O ministro das Relações Exteriores, Andrii Sybiha, destacou que a nova lei demonstra o compromisso da Ucrânia com as reformas necessárias para sua integração à União Europeia e à OTAN. A comissária para o alargamento da UE, Marta Kos, também celebrou a decisão, embora tenha alertado que desafios permanecem.

A aprovação da nova lei é vista como uma resposta à crescente desconfiança em relação ao governo de Zelensky, especialmente após a tentativa de limitar a autonomia das agências anticorrupção. A pressão da comunidade internacional, incluindo a Comissão Europeia, foi crucial para a rápida reversão da legislação anterior, que havia sido amplamente criticada.

Contexto da Crise

A crise de corrupção na Ucrânia se intensificou com a guerra, e a necessidade de reformas se tornou vital para a adesão do país à UE. A recente insatisfação popular também foi exacerbada pela recusa do governo em ratificar a nomeação de um diretor independente para a Oficina de Delitos Fiscais. A situação atual levanta questões sobre a eficácia das reformas anticorrupção e a confiança internacional na Ucrânia, especialmente em um momento em que o apoio ocidental é fundamental para a continuidade da luta contra a invasão russa.