EUA discutem permanência de lei que facilita devolução de arte nazista, museus reagem

Um novo projeto bipartidário no Senado dos Estados Unidos busca fortalecer a Lei HEAR, que desde 2016 permite que vítimas do Holocausto e seus herdeiros reivindiquem obras de arte roubadas. A proposta visa proibir o uso do tempo decorrido como defesa legal, o que gerou resistência entre grandes museus.

A Lei HEAR, que expira em 2026, estabelece que herdeiros podem entrar com ações judiciais até seis anos após descobrirem a localização de obras de arte. Desde sua aprovação, a legislação já possibilitou a devolução de obras de alto valor, como as do pintor Egon Schiele. No entanto, algumas decisões judiciais têm limitado seu alcance, permitindo que museus argumentem que a passagem do tempo prejudica sua defesa.

O novo projeto, apoiado pelos senadores John Cornyn (republicano, Texas) e Richard Blumenthal (democrata, Connecticut), busca garantir que as reivindicações sejam avaliadas com base no mérito, sem barreiras processuais. A senadora Marsha Blackburn (republicana, Tennessee) destacou que centenas de milhares de obras de arte foram confiscadas e que os sobreviventes não devem ser impedidos de recuperá-las.

Por outro lado, a Associação de Diretores de Museus Americanos se opõe à proposta, argumentando que a eliminação das defesas baseadas na prescrição pode dificultar a defesa de suas posses. A entidade defende uma extensão de cinco anos da lei atual, permitindo uma avaliação mais eficaz de sua aplicação.

O Metropolitan Museum of Art também expressou preocupações, solicitando que a proposta mantenha a possibilidade de defesa com base na prescrição. A Lei HEAR já foi utilizada com sucesso em casos como o de Fritz Grunbaum, mas decisões recentes têm gerado incertezas sobre seu futuro. Legisladores que apoiam a nova proposta afirmam que ela reafirma o compromisso do Congresso em garantir justiça para as vítimas do Holocausto.