Justiça afasta sete vereadores de município sergipano por irregularidades

Sete dos nove vereadores de Brejo Grande, município sergipano com cerca de 8 mil habitantes, estão prestes a perder seus mandatos devido a fraudes eleitorais. A decisão foi proferida pela juíza Rosivan Machado, da 15ª Vara Eleitoral de Neópolis, nesta sexta-feira, 1º de dezembro. As acusações incluem fraude à cota de gênero, abuso de poder econômico, caixa dois e falsa prestação de contas nas eleições de 2024.

A ação que resultou na sentença foi movida pelo diretório municipal do PRTB contra os partidos PP, PSD e PSB. Apesar da decisão, os vereadores ainda podem recorrer e continuar no cargo até que a ação transite em julgado. Após esse processo, a Justiça Eleitoral deverá retotalizar os votos.

Irregularidades Identificadas

A juíza Rosivan Machado destacou que houve manipulação de contratos de serviços jurídicos e contábeis, além do cancelamento de notas fiscais para criar uma contabilidade paralela. Essas ações visavam driblar a fiscalização sobre o uso de recursos do Fundo Eleitoral. As provas apresentadas indicam que os partidos envolvidos criaram candidaturas fictícias para cumprir a reserva legal de 30% das vagas.

Machado enfatizou que a manipulação de contratos, a simulação de candidaturas com votação mínima e o uso direcionado de recursos demonstram um claro abuso do poder econômico e um desvirtuamento do processo democrático. Os vereadores alvos da decisão são: Zé Paulo (PSD), Marquinhos do Camarão (PSD), Davi dos Cocos (PP), André de Casadinho (PSB), Cristiano Cardoso (PP), Bárbara de Francisco (PSD) e Iasmin de Gerson (PSB).

Encaminhamentos Futuros

Além da perda dos mandatos, a juíza determinou que os autos da ação sejam enviados à Polícia Federal para a possível abertura de um inquérito. A situação em Brejo Grande levanta questões sobre a integridade do processo eleitoral na região e a necessidade de fiscalização mais rigorosa para garantir a transparência nas eleições.