Líder do PT propõe lei contra crime de alta traição após declarações de Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentará um projeto de lei para criar o crime de alta traição à pátria.
A proposta é uma resposta às ações de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos fazendo lobby por sanções contra autoridades brasileiras, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O projeto prevê penas de 20 a 40 anos de reclusão e a perda de cargos públicos para quem solicitar ou apoiar sanções contra o Brasil.
Lindbergh Farias afirmou que a iniciativa busca preencher uma lacuna no Código Penal brasileiro, já que não há uma tipificação clara para ações de traição nacional.
Além de Eduardo, o projeto pode afetar outros indivíduos, como o economista Paulo Figueiredo Filho, que está foragido nos Estados Unidos.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentará nesta sexta-feira um projeto de lei que visa criar o crime de alta traição à pátria. A proposta surge em resposta às ações de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos fazendo lobby por sanções contra autoridades brasileiras, como o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O texto do projeto prevê penas de 20 a 40 anos de reclusão e a perda de cargos públicos para aqueles que solicitarem ou apoiarem sanções contra o Brasil. Farias destacou que a iniciativa busca preencher uma lacuna no Código Penal brasileiro, já que não existe uma tipificação clara para ações que possam ser consideradas traição nacional. O deputado mencionou que a inspiração para a proposta veio de legislações de outros países, como a inglesa.

Além de Eduardo, o projeto também pode atingir outros indivíduos, como o economista Paulo Figueiredo Filho, que tem colaborado com o filho do ex-presidente. Figueiredo, que é neto do ex-presidente da ditadura militar João Batista Figueiredo, está foragido nos Estados Unidos. Farias já havia solicitado anteriormente a suspensão do mandato de Eduardo e o bloqueio de seu salário, além de ter tentado a apreensão de seu passaporte, pedido negado por Moraes.

Eduardo Bolsonaro se afastou do cargo em março, alegando perseguição no Brasil, e desde então tem se reunido com representantes americanos para pressionar por punições a autoridades brasileiras. O temor entre seus aliados é que a nova proposta de Farias possa reforçar a narrativa de que Eduardo agiu contra a soberania nacional, o que poderia agravar sua situação no inquérito que investiga suas ações.