- A Assembleia Legislativa de Pernambuco abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um contrato de R$ 1,2 bilhão para comunicação da gestão da governadora Raquel Lyra.
- A proposta foi apresentada pela deputada Dani Portela e recebeu o apoio de 18 parlamentares, superando o mínimo necessário de 17 assinaturas.
- O contrato prevê gastos de R$ 120 milhões por ano durante dez anos e está sob auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com conclusão prevista para setembro.
- A CPI poderá investigar possíveis irregularidades e conflitos de interesse, especialmente em relação à agência E3 Comunicação, que opera em um imóvel de um primo da governadora.
- A comissão terá um prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, e os partidos têm dez dias úteis para indicar seus membros.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (4), a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar um contrato de R$ 1,2 bilhão destinado à comunicação da gestão da governadora Raquel Lyra (PSD). A proposta foi apresentada pela deputada Dani Portela (PSOL) e contou com o apoio de 18 parlamentares, superando o mínimo necessário de 17 assinaturas.
A CPI surge em um contexto de tensão entre a governadora e a Assembleia, que se intensificou desde 2023. O contrato em questão prevê gastos de R$ 120 milhões por ano durante uma década. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) já está realizando uma auditoria sobre o contrato, que deve ser concluída até setembro. A deputada Portela destacou que a agência E3 Comunicação, uma das vencedoras da licitação, opera em um imóvel pertencente a Waldemiro Ferreira Teixeira, primo de Raquel Lyra.
Crise Política
A abertura da CPI ocorre logo após o recesso legislativo e reflete a crise política entre a governadora e o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB). O governo estadual, por meio de nota, defendeu que o processo licitatório foi conduzido de acordo com a legislação e que não houve interferências externas. Aliados de Raquel Lyra afirmam que a oposição busca desgastar a imagem da governadora, que enfrenta dificuldades nas pesquisas de intenção de voto para 2026.
Os deputados que apoiaram a CPI incluem representantes de diversos partidos, como PSB, União Brasil, PL, Republicanos, PC do B, PV e PSDB. A comissão terá um prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias. Os partidos têm dez dias úteis para indicar seus membros.
Denúncias e Investigações
Dani Portela ressaltou que as denúncias apontam indícios de irregularidades que levaram o TCE a suspender um dos contratos. A CPI poderá investigar possíveis conflitos de interesse e a relação entre o público e o privado. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, enfrenta um cenário complicado, com a oposição se mobilizando para criar um ambiente desfavorável à sua gestão.
Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou uma suspensão anterior do TCE sobre a execução do contrato, o que gerou ainda mais tensão entre o governo e o tribunal. A relação entre a gestão estadual e o TCE está desgastada, e a CPI pode intensificar essa crise.
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