CCJ do Senado inicia análise das indicações de Lula ao STJ e STM nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisará, nesta quarta-feira, seis de agosto, relatórios sobre treze indicações para cargos importantes.
Entre as indicações estão duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma para o Superior Tribunal Militar (STM).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) relatará a indicação de Brandão, enquanto Fernando Farias (MDB-AL) será o relator de Maria Marluce.
A advogada Verônica Abdalla Sterman foi indicada para o STM, com o senador Jaques Wagner (PT-BA) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisará nesta quarta-feira, 6, os relatórios sobre 13 indicações para cargos importantes, incluindo duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma para o Superior Tribunal Militar (STM). A prática comum da CCJ é conceder vista coletiva, permitindo que os senadores tenham mais tempo para avaliar os candidatos.

Entre as indicações para o STJ, o presidente Lula (PT) nomeou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra. Brandão foi indicado para a vaga deixada por Assusete Dumont Reis Magalhães, enquanto Maria Marluce substituirá Laurita Vaz, ambas aposentadas. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) será o relator da indicação de Brandão, e Fernando Farias (MDB-AL) relatará a de Maria Marluce.

Indicação para o STM

A advogada Verônica Abdalla Sterman pode se tornar ministra do STM, com a indicação também feita por Lula. O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o responsável por relatar essa nomeação, que preenche a vaga destinada a advogados na Corte, anteriormente ocupada por José Coêlho Ferreira, que se aposentou em abril.

Além das indicações para os tribunais superiores, a CCJ também deve avaliar novos membros para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As sabatinas para esses cargos ainda não têm datas definidas, mas os relatórios apresentados trarão informações essenciais sobre o histórico profissional dos candidatos.