Governo israelense demite procuradora-geral em meio a disputa judicial

O governo de Israel anunciou a destituição da procuradora-geral, Gali Baharav-Miara, uma crítica ferrenha do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A decisão, tomada de forma unânime pelo Gabinete ministerial, foi contestada na Suprema Corte, que decidiu manter Baharav-Miara no cargo por 30 dias enquanto avalia a legalidade da demissão.

O ministro da Justiça, Yariv Levin, comunicou à procuradora que ela “não deveria tentar se impor a um governo que não confia nela”. A demissão, no entanto, não seguiu os procedimentos legais adequados, que exigem a aprovação de um painel consultivo. Em vez disso, Netanyahu formou uma comissão ministerial que deu aval à decisão. Baharav-Miara se recusou a comparecer à convocação da comissão, chamando-a de “corrupta e ilegítima”.

A procuradora-geral expressou preocupações sobre a possibilidade de demissões arbitrárias de procuradores-gerais, o que poderia afetar investigações em andamento, incluindo casos que envolvem Netanyahu. Em março, o Gabinete já havia aprovado uma moção de desconfiança contra ela. O partido de oposição Yesh Atid e ONGs locais já haviam solicitado a revisão da decisão na Suprema Corte.

A Suprema Corte, ao decidir pela manutenção de Baharav-Miara no cargo temporariamente, impede que o governo indique um sucessor durante esse período. A procuradora, indicada por Naftali Bennett em fevereiro de 2022, é uma figura central em investigações que envolvem Netanyahu, que enfrenta acusações de fraude e corrupção. Além disso, Baharav-Miara se opôs a reformas judiciais propostas pelo governo, que geraram protestos em massa.