STF investiga licitação da COP30 por indícios de corrupção e irregularidades

Uma licitação de R$ 142 milhões para obras relacionadas à COP30 em Belém está sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta suspeitas de corrupção envolvendo o secretário de Obras Públicas do Pará, Benedito Ruy Cabral, e o deputado federal Antonio Doido, ambos do MDB-PA. A investigação foi iniciada após a prisão de um policial militar com R$ 5 milhões em dinheiro vivo, levantando indícios de conluio entre os envolvidos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que elementos coletados reforçam a suspeita de corrupção para favorecer a adjudicação da obra. O caso, que está sendo analisado pela Polícia Federal sob a relatoria do ministro Flávio Dino, foi revelado pelo site Metrópoles. O governo do Pará, por sua vez, afirmou que a concorrência foi revogada em dezembro de 2024 por razões técnicas e que o projeto não fazia parte do pacote final de obras da conferência.

Detalhes da Investigação

A investigação começou em outubro de 2024, quando um tenente-coronel da PM do Pará foi preso após denúncias anônimas. Ele é acusado de coordenar uma rede de policiais que realizavam saques em contas de empresas supostamente controladas por Antonio Doido, que movimentaram cerca de R$ 1 bilhão em contratos públicos. Mensagens trocadas entre o policial e o secretário de Obras indicam uma relação próxima, com encontros agendados logo após a habilitação de um consórcio ligado ao deputado.

O procurador Gonet também mencionou que a habilitação do consórcio foi revogada em janeiro de 2025, possivelmente devido a denúncias sobre a lisura do processo licitatório. As investigações sugerem a prática de corrupção passiva e ativa entre os envolvidos.

Resposta do Governo

Em nota, o governo do Pará defendeu que as empresas contratadas seguiram trâmites regulares e que não houve conhecimento sobre a ligação do consórcio vencedor com Antonio Doido. O governo reafirmou seu compromisso com a transparência e a legalidade nas contratações, afirmando que não foi notificado sobre qualquer investigação relacionada às obras. O secretário Benedito Ruy Cabral negou ter relações comerciais com membros da Polícia Militar e afirmou que suas interações são exclusivamente para atender ao interesse público.

A situação continua a ser monitorada, com a expectativa de novos desdobramentos à medida que as investigações avançam.