Conselho de Ética instaura processo contra Janones após polêmica com Nikolas

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou um processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG) nesta terça-feira, 5. A decisão foi motivada por ofensas homofóbicas dirigidas ao colega Nikolas Ferreira (PL-MG). Janones já estava suspenso desde julho por três meses, após a Mesa Diretora solicitar a suspensão cautelar devido a conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar.

O novo processo pode resultar em sanções adicionais, incluindo a cassação do mandato de Janones. O presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), anunciou que um sorteio definiu uma lista tríplice com possíveis relatores para o caso. Os deputados Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) e A.J. Albuquerque (PP-CE) foram selecionados, e a escolha final do relator será feita em breve.

As ofensas de Janones ocorreram durante uma sessão em julho, quando ele se referiu a Nikolas como “Nikole”, em resposta a um discurso transfóbico do colega. Janones defendeu sua postura, afirmando que se refere a Nikolas no gênero feminino até que ele se retrate. O relator escolhido terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar, recomendando o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.

Se o processo avançar, Janones poderá apresentar sua defesa e serão coletadas provas. O relator, então, elaborará um novo parecer, que pode sugerir desde a absolvição até punições severas. Caso o Conselho decida pela suspensão ou cassação, o caso será levado ao plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo para a tramitação do processo é de 90 dias.