Estudante ugandense é preso por vídeo anti-Museveni no TikTok

Elson Tumwine, estudante da Universidade de Makerere, foi encontrado e preso em julho após desaparecer em junho, após criticar o presidente Yoweri Museveni em um vídeo no TikTok. O caso gerou preocupações sobre a liberdade de expressão em Uganda. Tumwine, que estava desaparecido desde 8 de junho, foi acusado de comunicação ofensiva e uso indevido de computador. Ele se declarou culpado e foi condenado a dois meses de prisão.

O estudante foi deixado em uma delegacia em Entebbe em meados de julho, após alegações de que teria sido sequestrado por agentes militares. A sua prisão levantou críticas de ativistas e figuras da oposição, que afirmam que Tumwine foi submetido a tortura antes de ser apresentado à polícia. O advogado Godwin Toko destacou que Tumwine não permitiu que advogados de sua organização o representassem, o que, segundo ele, evidencia a injustiça do processo.

Durante o julgamento, Tumwine admitiu ter postado um vídeo que, segundo os promotores, tinha a intenção de “ridicularizar, menosprezar e incitar hostilidade” contra o presidente. O vídeo em questão criticava a falta de um pedido de desculpas de Museveni a grupos étnicos, especialmente ao povo Baganda, durante seu longo governo. A situação de Tumwine se insere em um contexto mais amplo de repressão à liberdade de expressão em Uganda, especialmente com as eleições se aproximando.

O caso de Tumwine não é isolado. Em novembro do ano passado, Emmanuel Nabugodi, de 21 anos, foi condenado a 32 meses de prisão por criar um vídeo considerado ofensivo ao presidente. Outro jovem, Edward Awebwa, de 24 anos, recebeu uma sentença de seis anos por disseminar informações consideradas maliciosas contra a família presidencial. A repressão a vozes críticas continua a ser uma preocupação crescente entre defensores dos direitos humanos no país.