Produtores pressionam governo por regulamentação do setor de streaming

Nesta quarta-feira, dia 6, o setor audiovisual brasileiro se reunirá com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília. O objetivo é exigir uma postura mais firme do governo Lula sobre a regulamentação dos serviços de streaming, que ainda carece de avanços significativos.

Apesar de o streaming operar no Brasil há mais de uma década, a falta de regulação tem gerado insatisfação entre os profissionais da área. A resistência no Congresso, principalmente de empresas do setor, tem dificultado a definição de normas que protejam a produção nacional. Os produtores destacam três pontos principais que justificam a necessidade de regulamentação: a proteção da produção audiovisual brasileira, a garantia de oferta de conteúdo nacional e a definição da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) sobre as plataformas.

A Condecine é fundamental para o financiamento de parte dos filmes nacionais, e sua regulamentação é vista como essencial para o fortalecimento da indústria. Em comparação, em 2018, o Parlamento Europeu aprovou uma regulamentação que exige que 30% do conteúdo das plataformas de streaming, como a Netflix, seja produzido localmente. Essa medida é um exemplo que os produtores brasileiros buscam replicar para garantir a sustentabilidade do setor no país.

A expectativa é que a reunião com a ministra resulte em um compromisso do governo para avançar na regulamentação, permitindo que a indústria audiovisual brasileira se desenvolva de forma mais robusta e competitiva.