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Ancine estima que regulação do streaming pode gerar bilhões para o Brasil

Margareth Menezes destaca potencial de arrecadação de até R$ 8,4 bilhões com regulação do streaming e busca consenso no Congresso sobre percentuais

Margareth Menezes: ministra se reuniu com parlamentares e representantes do setor audiovisual para debater a regulação do streaming (Foto: Fernando Donasci)
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  • A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou um estudo da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre a regulação do streaming no Brasil.
  • O estudo sugere que a arrecadação com a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pode chegar a R$ 8,4 bilhões, dependendo do percentual aplicado.
  • Se as plataformas de streaming contribuírem com 6% de sua receita, a arrecadação anual seria de R$ 4,2 bilhões, três vezes maior que o total arrecadado em 2024.
  • Um percentual de 12% poderia aumentar a arrecadação para R$ 8,4 bilhões por ano.
  • A ministra reconhece a resistência do Congresso em aprovar percentuais mais altos e sugere um percentual intermediário como solução viável.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou hoje um estudo da Ancine que projeta uma arrecadação significativa com a regulação do streaming no Brasil. Durante a reunião com parlamentares e representantes do setor audiovisual, foram discutidos diferentes percentuais de contribuição para a Condecine.

O estudo indica que, se as plataformas de streaming forem obrigadas a pagar 6% de sua receita, a arrecadação anual poderá alcançar R$ 4,2 bilhões. Esse valor é três vezes maior do que o total arrecadado em 2024. Em uma simulação mais otimista, com uma contribuição de 12%, a arrecadação poderia saltar para R$ 8,4 bilhões por ano.

Apesar das projeções positivas, a ministra reconhece a resistência do Congresso em aprovar percentuais mais altos. Por isso, a avaliação na pasta da Cultura é que um percentual intermediário poderia ser uma solução viável para avançar na proposta. A discussão sobre a regulação do streaming e a contribuição das plataformas para o setor audiovisual continua a ser um tema central nas pautas legislativas do país.

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