Arthur do Val perde processo contra vereadora por acusação de ‘explorador sexual’

Mariana Conti, vereadora de Campinas, venceu um processo de danos morais movido por Arthur do Val, ex-deputado conhecido como Mamãe Falei.
A juíza Gabriela Afonso Adamo Ohanian considerou improcedente o pedido de R$ 50 mil por ofensas em redes sociais.
A decisão, proferida em 23 de outubro, destacou a liberdade de expressão da vereadora e a legitimidade de suas críticas.
O caso remonta a um incidente em maio de 2023, quando Arthur do Val tentou invadir uma ocupação de mulheres e incitou violência contra as ocupantes.
Mariana Conti reafirmou seu compromisso com a luta pelos direitos das mulheres e criticou a tentativa de silenciar suas manifestações.

A vereadora de Campinas, Mariana Conti (PSOL), obteve uma vitória judicial ao vencer um processo de danos morais movido pelo ex-deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei. A decisão, proferida pela juíza Gabriela Afonso Adamo Ohanian no dia 23 de outubro, considerou improcedente o pedido de indenização de R$ 50 mil feito por Arthur, que alegou ofensas em redes sociais.

O caso remonta a um incidente em maio de 2023, quando Arthur do Val tentou invadir uma ocupação do movimento de mulheres em Campinas, que abriga vítimas de violência. Durante a ação, ele teria incitado violência contra as ocupantes e, segundo Conti, sugerido que ela fosse agredida por policiais. A vereadora, que preside a Comissão da Mulher na Câmara Municipal, se manifestou nas redes sociais, chamando Arthur de “explorador sexual” e “machista”, além de relembrar sua cassação por promover turismo sexual na Ucrânia.

Decisão Judicial

Na sentença, a juíza reconheceu que a linguagem utilizada por Mariana foi “contundente” e “reprovável”, mas destacou que suas manifestações estavam protegidas pela liberdade de expressão. A magistrada enfatizou que, como figura pública, Arthur do Val está sujeito a um maior grau de crítica. As declarações de Conti, embora ácidas, não foram consideradas ilegais a ponto de justificar a indenização.

Arthur do Val, por sua vez, manifestou descontentamento com a decisão, afirmando que a juíza agiu de forma ideológica ao reconhecer os xingamentos, mas justificar que isso era aceitável por ele ser uma figura pública. Ele também foi mencionado no episódio por adotar uma postura provocativa, retirando cartazes e questionando a legitimidade da ocupação.

Reação de Mariana Conti

Mariana Conti expressou sua indignação com a situação, afirmando que é “vergonhoso” que um ex-deputado cassado por violência contra mulheres tente incitar ódio e violência contra um movimento que defende vítimas. A vereadora, que foi a mais votada nas últimas eleições municipais de Campinas, reafirmou seu compromisso com a luta pelos direitos das mulheres e criticou a tentativa de silenciar suas críticas.