- A Câmara de São Paulo retomou suas atividades legislativas em cinco de agosto, focando em projetos polêmicos como a regulamentação de mototáxis e a flexibilização da Lei Cidade Limpa.
- O prefeito Ricardo Nunes e o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, participaram da reunião e enfatizaram a importância de alinhar as ações do Executivo e do Legislativo.
- O projeto do vereador Rubinho Nunes, que propõe áreas de publicidade com regras mais flexíveis, foi aprovado em primeira votação. Teixeira mencionou que a Lei Cidade Limpa, em vigor há 20 anos, precisa de revisão e haverá debates sobre o assunto.
- A regulamentação dos mototáxis também foi discutida. O prefeito Nunes se opõe à liberação do serviço, citando preocupações com a segurança no trânsito.
- A vereadora Amanda Vettorazzo apresentou a Lei “Anti-Oruam”, que visa proibir a contratação de artistas que promovem crimes em eventos públicos, e o projeto já avançou na Comissão de Constituição e Justiça.
A Câmara de São Paulo retomou suas atividades legislativas na terça-feira (5), com foco em projetos polêmicos, como a regulamentação de mototáxis e a flexibilização da Lei Cidade Limpa. A reunião contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), que destacaram a necessidade de alinhar as ações do Executivo e do Legislativo.
Durante o encontro, os vereadores avançaram na discussão sobre a Lei Cidade Limpa, que regula a publicidade em espaços públicos. O projeto do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) foi aprovado em primeira votação e propõe a criação de áreas com regras mais flexíveis para a publicidade, incluindo a possibilidade de aumentar o tamanho dos outdoors e liberar espaços em pontes e parques. Teixeira afirmou que a revisão da lei é necessária, já que ela existe há 20 anos, e que haverá debates e audiências públicas sobre o tema.
Mototáxis e Segurança
Outro ponto em pauta é a regulamentação dos mototáxis. O prefeito Nunes, que se opõe à liberação do serviço, argumenta que isso poderia aumentar o número de acidentes e mortes na cidade. Teixeira reforçou que a discussão sobre o tema deve ser concluída neste semestre, mas que a liberação só ocorrerá quando o número de mortes no trânsito diminuir.
Além disso, a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou o projeto conhecido como Lei “Anti-Oruam”, que visa proibir a contratação de artistas que promovem crimes ou uso de drogas em eventos públicos. O texto já avançou na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser levado ao plenário em breve.
Projetos Ambientais
A Câmara também deve finalizar o debate sobre a expansão do parque de produções do Instituto Butantan. Um novo substitutivo foi apresentado, que evita a derrubada de árvores e prevê a verticalização das construções. O instituto anunciou um projeto de restauração ecológica, com o plantio de mais de 9.000 árvores nativas, visando preservar a Mata Atlântica e beneficiar a comunidade local. O diretor do Butantan, Esper Kallás, destacou que a proposta busca ampliar o acesso à saúde e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente.
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