STF condena bolsonarista a 17 anos de prisão por atos de 8 de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada em meio a um contexto de investigações sobre a depredação das sedes dos Três Poderes, que resultou em diversas condenações.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou a gravidade da conduta de Oliveira, que utilizou luvas para dificultar sua identificação e se preparou para possíveis confrontos com as forças de segurança. “É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito,” afirmou Moraes em seu voto.

Durante os ataques, Fábio foi filmado sentado na cadeira do ministro Moraes, proferindo palavras de incitação. A Procuradoria-Geral da República enfatizou que sua conduta foi premeditada, evidenciada pelo uso de proteção contra gases. Além da pena de 17 anos, Oliveira foi condenado por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux apresentaram opiniões divergentes sobre a dosimetria da pena, sugerindo penas menores. A ministra Cármen Lúcia não participou da votação. A condenação de Oliveira representa um passo significativo nas investigações sobre os eventos de janeiro, que abalaram a democracia brasileira.