Agência de imigração de Portugal suspende processos de cidadania por falha técnica

A Agência de Imigração de Portugal (AIMA) enfrenta uma grave falha em seu sistema que paralisou milhares de processos de cidadania, especialmente entre brasileiros. A interrupção na comunicação entre a AIMA e as conservatórias, responsáveis pela análise dos pedidos, já dura cerca de um ano, conforme relatam advogados.

A situação foi confirmada após investigações do Portugal Giro, que apurou que a AIMA precisa emitir comprovantes de cinco anos de residência regular para o Instituto de Registos e Notários (IRN), mas a comunicação direta via internet foi interrompida. A advogada brasileira Anna Pacheco Araújo revelou que possui 300 processos paralisados devido a essa falha. Segundo ela, a conservatória não consegue concluir os pedidos por conta do erro no sistema.

Anna começou a notar a interrupção na comunicação há quatro meses e, após notificações extrajudiciais, recebeu confirmação da AIMA sobre o problema. “São milhares de processos sem comunicação entre AIMA e IRN”, afirmou. Ela destacou que pedidos de cidadania exigem confirmação do status do requisitante junto à AIMA, uma responsabilidade do governo.

Impacto nos Processos

A advogada expressou preocupação com a segurança jurídica, especialmente com a iminente votação no Parlamento de uma alteração na Lei da Nacionalidade, que pode aumentar o tempo de residência exigido para pedidos de cidadania. “Se o governo atrasa análises, qual será o impacto da nova lei nos processos parados?”, questionou.

A AIMA e o IRN foram contatados, mas não responderam sobre a situação. A continuidade dessa falha no sistema pode resultar em um aumento significativo no número de processos pendentes, afetando a vida de muitos que buscam a cidadania portuguesa.