- Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse como ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia cinco de setembro.
- A nomeação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com base em listas tríplices do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Estela Aranha é especialista em direito digital e combate à desinformação, com experiência no Ministério da Justiça e no TSE.
- Floriano de Azevedo Marques é advogado e acadêmico da Universidade de São Paulo (USP), conhecido por sua atuação na regulação de fake news no Brasil.
- Ambos assinaram os termos de posse durante a sessão de abertura do segundo semestre, em primeiro de setembro.
Na última terça-feira (5), tomaram posse Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques como ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando a classe dos juristas.
Os dois foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de listas tríplices enviadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e assinaram os termos de posse de forma administrativa na última sexta-feira (1º), durante a sessão de abertura do segundo semestre.
Mas quem são os novos ministros?
Estela Aranha é advogada especialista em direito digital, proteção de dados e combate à desinformação. Já atuou como secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e assessora no TSE.
A escolha da advogada pelo Presidente deve fortalecer a Corte para lidar com desinformação e eventuais conflitos com as plataformas digitais nas eleições de 2026.
Sua especialidade, o direito digital, foi visto como o seu grande ativo para superar as concorrentes Vera Araújo, preferida da primeira-dama Rosângela Silva e do Grupo Prerrogativas, e Cristina Maria Neves, na corrida pela vaga.
Estela é descrita pelo tribunal como “referência nacional e internacional em direitos digitais, regulação de tecnologias emergentes e inteligência artificial”. Sua experiência nessa área foi destacada pela ministra Cármen Lúcia durante a solenidade de posse realizada no plenário do TSE.
Floriano de Azevedo Marques é um renomado advogado e acadêmico da USP, especializado em Direito Público, Regulação e Infraestrutura.
Foi um dos autores da proposta de regulação das fake news no Brasil, atuando junto ao governo e ao Congresso no debate sobre o Projeto de Lei 2630 (PL das Fake News).
O ministro foi reconduzido para um novo mandato como ministro titular e tem o apoio direto de Alexandre de Moraes, de quem é aliado.
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