STF aprova R$ 1 bilhão para orçamento de 2026 com foco em segurança pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira, 7, uma proposta orçamentária de 1 bilhão de reais para o ano de 2026. A decisão foi tomada durante uma sessão administrativa e o orçamento será encaminhado ao Ministério de Planejamento e Orçamento para integrar a proposta da União.

O valor aprovado representa um aumento em relação ao orçamento de 953 milhões de reais deste ano. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a necessidade de aumentar os gastos com segurança foi impulsionada por “fatores externos”. Os investimentos em segurança, que em 2020 eram de 40 milhões de reais, saltarão para 72 milhões em 2026.

Aumento das Hostilidades

Barroso enfatizou que o aumento das hostilidades contra a Corte é um fato público e notório, o que eleva o risco à segurança dos ministros e das instalações do tribunal. O ministro justificou que a situação exige investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoal, tanto servidores quanto terceirizados.

Além disso, Barroso assegurou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais estabelecidos. Ele explicou que as despesas primárias com receitas do Tesouro foram acrescidas de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal, garantindo a sustentabilidade financeira do STF.

A proposta orçamentária reflete a crescente preocupação com a segurança no ambiente judicial, em um contexto onde a proteção dos ministros e a integridade das instalações se tornaram prioridades inadiáveis.