Vetos ao PL da devastação são considerados vitória em luta ambiental contínua

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 trechos do projeto de lei 2.159/2021, conhecido como PL da devastação.
As entidades ambientais celebraram os vetos, mas agora a atenção se volta para o Congresso, onde há risco de derrubada das decisões.
O veto ao artigo 66, que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a análise para a supressão de vegetação das matas primárias, é considerado essencial.
A mobilização da sociedade civil e da comunidade científica foi fundamental para garantir os vetos, mas a luta continua no cenário político atual.
As entidades ambientais seguem mobilizando a população para assegurar a manutenção dos vetos e a proteção ambiental no Brasil.

Os 63 vetos do presidente Lula ao projeto de lei 2.159/2021, conhecido como PL da devastação, foram celebrados por entidades ambientais. Contudo, a luta agora se concentra no Congresso, onde há o risco de que esses vetos sejam derrubados. O cientista político Marcos Woortmann, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, alerta que a pressão de setores interessados em reverter as decisões é intensa.

O veto ao artigo 66, que retirava do Ibama a análise para a supressão de vegetação das matas primárias, é considerado crucial. Malu Ribeiro, do SOS Mata Atlântica, destaca que essa decisão protege os remanescentes da Mata Atlântica, essenciais para a biodiversidade e serviços ecossistêmicos. A manutenção dos vetos é vista como uma vitória da sociedade civil, que se mobiliza para garantir a preservação do patrimônio natural.

A mobilização da comunidade científica e da sociedade civil foi fundamental para a obtenção dos vetos. Woortmann enfatiza que a luta continua, pois o Congresso ainda precisa apreciar os vetos em um cenário de tensão política. Marcio Astrini, do Observatório do Clima, ressalta que a avaliação dos vetos será feita apenas após a análise dos textos que compõem a medida, incluindo a Licença Ambiental Especial e o novo projeto de urgência constitucional.

A situação permanece delicada, e a pressão para que os vetos sejam mantidos é crucial para evitar retrocessos na legislação ambiental do Brasil. As entidades continuam a mobilizar a sociedade para garantir que as decisões do governo sejam respeitadas e que a proteção ambiental seja priorizada.