Brasil pode contestar nova lei de imigração de Portugal, alerta embaixador

Portugal está em processo de revisão de suas leis de imigração e naturalização, o que gera apreensão entre brasileiros que residem ou desejam viver no país. O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, expressou preocupações sobre a assimetria no tratamento entre brasileiros e portugueses, destacando que as novas regras podem dificultar a naturalização e a entrada de brasileiros.

Carreiro enfatizou que o Brasil oferece facilidades para a naturalização de portugueses, exigindo apenas um ano de residência legal e idoneidade moral. Em contrapartida, as propostas em discussão em Portugal podem aumentar o prazo para que um brasileiro se torne cidadão português, passando de cinco para sete anos. O embaixador argumenta que essas mudanças são contrárias ao espírito do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, assinado em 2000.

Novas Leis e Implicações

Além das questões de nacionalidade, a nova Lei dos Estrangeiros, que foi vetada recentemente, também levanta preocupações. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a lei após a Suprema Corte considerar alguns de seus artigos inconstitucionais. Entre as propostas que geraram polêmica estava a facilitação de vistos para profissionais “altamente qualificados”, sem uma definição clara.

Carreiro destacou que a mão de obra brasileira é vital para diversas áreas em Portugal, desde o turismo até a tecnologia. No entanto, a validação de diplomas e o registro em associações profissionais têm sido obstáculos para muitos brasileiros, especialmente nas áreas de medicina e educação. O embaixador ressaltou que a habilitação de professores brasileiros é uma prioridade para a Embaixada.

Diálogo e Ações Futuras

O governo brasileiro está buscando um diálogo com as autoridades portuguesas para abordar essas preocupações. O chanceler Mauro Vieira se reuniu com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, para discutir a necessidade de um tratamento mais equitativo. Uma reunião entre as chancelarias está agendada para 21 de agosto, com o objetivo de encontrar soluções para as disparidades nas normas de imigração e nacionalidade.

Atualmente, cerca de 370 mil brasileiros residem em Portugal, mas esse número pode ser ainda maior se incluirmos aqueles com passaportes de outros países europeus. A situação continua a ser monitorada, enquanto as discussões sobre as novas leis de imigração se intensificam na Assembleia da República portuguesa.