Projeto de proteção infantil na internet é bloqueado por obstrução na Câmara

O Projeto de Lei 2628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes na internet, enfrenta obstáculos na Câmara dos Deputados.
A proposta ganhou destaque após denúncias de “adultização” de menores nas redes sociais, especialmente após um vídeo do influenciador Felipe Bressamin Pereira.
A votação do projeto foi adiada devido a um motim de deputados bolsonaristas, resultando no cancelamento de sessões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu priorizar a pauta, mas a votação ainda não ocorreu.
O projeto propõe a remoção de conteúdos que violem os direitos de menores e exige mecanismos de controle parental nas plataformas digitais.

A tramitação do Projeto de Lei 2628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes na internet, enfrenta novos obstáculos na Câmara dos Deputados. O projeto, que já estava em discussão, ganhou destaque após o influenciador Felipe Bressamin Pereira, conhecido como Felca, denunciar a “adultização” de menores nas redes sociais. O vídeo da denúncia alcançou quase 30 milhões de visualizações no YouTube, gerando um movimento em prol de medidas mais rigorosas contra a exploração de crianças online.

Recentemente, a votação do projeto foi adiada devido a um motim de deputados bolsonaristas, que resultou no cancelamento de sessões. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu priorizar a pauta, mas a votação ainda não ocorreu. O requerimento de urgência para o PL 2628/2022, que estabelece deveres de cuidado para plataformas digitais, foi protocolado em maio, mas não avançou nas datas programadas.

Medidas Propostas

O projeto de lei propõe a remoção imediata de conteúdos que violem os direitos de menores, além de exigir que as plataformas digitais implementem mecanismos de controle parental. Também está prevista a proibição de caixas de recompensa em jogos eletrônicos e restrições ao perfilamento comportamental de crianças, que envolve a coleta de dados para personalização de serviços e publicidade.

Além do PL 2628/2022, outros 13 projetos relacionados à proteção de menores foram protocolados na Câmara. A discussão sobre a regulação das plataformas digitais ocorre em meio a um impasse sobre o PL das Fake News, que enfrenta resistência de parlamentares que temem a censura.

Oposição e Desafios

Partidos de oposição sinalizam que podem obstruir a votação caso o texto inclua dispositivos que considerem restritivos à liberdade de expressão. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o partido não apoiará qualquer sinal de censura. A situação se complica ainda mais com a resistência de deputados que protestam contra a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A pressão por uma solução rápida é crescente, especialmente diante das preocupações com a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais. Com a tramitação do PL 2628/2022 travada, a expectativa é que novas mobilizações surjam para garantir a proteção dos menores na internet.