Senadora solicita audiência pública para discutir ‘adultização’ infantil com big techs

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um requerimento para uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para discutir a “adultização” infantil nas redes sociais. O pedido surge após denúncias do influenciador Felca, que alertou sobre a circulação descontrolada de conteúdos inadequados voltados a crianças.

A audiência tem como objetivo ouvir representantes de grandes plataformas digitais, como Meta (Facebook e WhatsApp), YouTube, Telegram, TikTok e Kwai. Gama enfatizou que a discussão é crucial para entender o problema e avaliar as ações das autoridades e das empresas, buscando soluções legais e regulatórias para combater essas práticas nocivas.

Além dos representantes das big techs, a audiência contará com a participação da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU), além de Felca. O tema da proteção infantil na internet tem ganhado destaque no Congresso, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmando que pautará propostas relacionadas.

A mobilização em torno da proteção infantil gerou reações diversas, especialmente entre os bolsonaristas, que veem a discussão como uma possível “cortina de fumaça” para desviar a atenção de outros projetos, como a anistia. Apesar das divergências, a pressão para que todos os grupos políticos se posicionem sobre a proteção das crianças nas redes sociais tem aumentado, refletindo a importância do tema na agenda pública.